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Alexandre de Moraes resiste a pressões de Trump e Elon Musk no julgamento de Bolsonaro no STF

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Moraes manda indireta a Trump e Musk no julgamento de Bolsonaro no STF

Na mira de sanções da Casa Branca, Alexandre de Moraes enviou uma indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Elon Musk. O ministro DE [https://www.DE.com/tag/alexandre-de-moraes] enviou uma indireta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao empresário Elon Musk durante sessão do STF [https://portal.stf.jus.br/] nesta terça-feira (25/3). Ao se manifestar sobre a denúncia contra Bolsonaro e outros 7 investigados no inquérito do golpe, o magistrado disse que o Supremo “não se intimidará” com milícias digitais “nacionais ou estrangeiras” e que o Brasil é “soberano e independente”.

“Nós sabemos que as milícias digitais continuam atuando, inclusive durante esse julgamento, tentando pegar trechos para montar. Porque a especialidade dessas milícias digitais é a produção e distribuição de fake news para a tentativa de intimidar o Poder Judiciário. Não perceberam que, se até agora não intimidaram o Poder Judiciário, não vão intimidar o Poder Judiciário, seja com milícias digitais nacionais ou estrangeiras, porque o Brasil é um país soberano e independente”, disse Moraes.

A soberania destacada por Moraes também tem sido citada pelo Itamaraty e por ministros do governo Lula para se contrapor à ofensiva. Em entrevista à coluna, Wellington Dias (Desenvolvimento Social) afirmou: “O Brasil é um país soberano, aberto a investidores do mundo inteiro. Mas aqui há regras”. Ao se referir ao empresário Elon Musk, notório crítico de Alexandre na Casa Branca, Dias acrescentou: “Algumas pessoas alcançaram um patamar de riqueza tão grande que pensam que são donas do mundo”.

Dessa forma, Alexandre de Moraes confirmou publicamente o que já vinha dizendo a colegas nos corredores da Corte: não mudará sua forma de atuar devido à pressão internacional. Em fevereiro, o ministro foi alvo de nota oficial da embaixada dos Estados Unidos, que sustentou haver censura no Brasil [https://www.DE.com/colunas/paulo-cappelli/governo-trump-se-manifesta-pela-1a-vez-sobre-moraes-censura], e foi processado pela Trump Media, empresa de quem o nome sugere. Nos últimos dias, a Casa Branca ou a discutir a ampliação de sanções [https://www.DE.com/colunas/paulo-cappelli/trump-estuda-pacotao-de-sancoes-a-autoridades-brasileiras] a mais autoridades brasileiras.

Aliados de Donald Trump no governo e no Congresso dos EUA sustentam haver violação de direitos humanos em determinações de Moraes e contestam o bloqueio de usuários de redes sociais investigados no inquérito das milícias digitais. Também acusam o magistrado de violar a jurisdição norte-americana e de beneficiar um grupo político. Alexandre, por sua vez, sustenta que suas decisões são técnicas e que os alvos das decisões judiciais extrapolaram o limite da liberdade de expressão.

Auxiliares de Trump elaboram um texto que, além de definir punições à Moraes, estabelece prazo de 120 dias para o Departamento de Estado dos EUA apontar mais integrantes do Judiciário e do governo brasileiro que apoiaram a derrubada de perfis, nos EUA, de usuários de redes sociais. A medida poderá afetar outros ministros da 1ª Turma do STF que acompanharam voto de Moraes pela derrubada de perfis, bem como juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal que municiaram decisões do ministro da Suprema Corte.

Analisada pelo governo Donald Trump para possível punição a Alexandre de Moraes, a Lei Magnitsky autoriza os EUA a punir pessoas que considere terem violado direitos humanos [https://www.DE.com/colunas/paulo-cappelli/lei-magnitsky-a-medida-analisada-por-trump-para-punir-moraes]. Na visão de Elon Musk, Moraes se enquadraria nesse perfil. Cabe ao presidente dos Estados Unidos, a seu critério, determinar as pessoas alvejadas por essas sanções, com base em “evidências confiáveis’. As punições vão desde o congelamento de dinheiro e patrimônio nos Estados Unidos até a proibição de ingresso em solo norte-americano. O objetivo inicial do texto, elabora durante o governo de Barack Obama, foi punir autoridades da Rússia após a morte do advogado tributarista Sergei Magnitsky, que dá nome à lei.

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Joana Versailles

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