A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou à Justiça Federal a retirada do ar dos sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. A medida, segundo a Anatel, é uma resposta à recorrente venda de celulares e outros eletrônicos sem certificação obrigatória, prática que estaria sendo facilitada pelas plataformas de comércio eletrônico.

De acordo com a agência, foram identificadas diversas irregularidades envolvendo a comercialização de produtos não homologados nas plataformas, além do uso de estratégias para camuflar essas ofertas. Em função disso, as duas empresas já acumularam multas que somam cerca de R$ 50 milhões — valor que corresponde ao limite máximo previsto pela legislação brasileira, mas que, segundo técnicos da Anatel, é irrisório diante da receita gerada por essas companhias.

Diante da persistência das infrações, a Anatel ou a defender medidas mais duras, incluindo a suspensão do funcionamento dos sites no país, como forma de conter a venda de produtos ilegais. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Em resposta, Amazon e Mercado Livre afirmam que atuam apenas como intermediárias e não podem ser responsabilizadas diretamente pelas ofertas dos vendedores que utilizam suas plataformas. Segundo as empresas, elas funcionam como vitrines virtuais e, por isso, não têm controle sobre a certificação dos itens anunciados.

A agência destaca, no entanto, que entre os grandes players do setor, apenas a Shopee tem demonstrado esforço para se adequar às normas brasileiras. Já a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que a venda de aparelhos irregulares pode chegar a 5,2 milhões de unidades neste ano, o equivalente a 14% do total de dispositivos comercializados no país.

Até o momento, Amazon e Mercado Livre não comentaram a possibilidade de terem seus sites retirados do ar.