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Apreensão de 150 toneladas de soja e 75 cabeças de gado no Pará: falta de documentação resulta em multas e liberação após regularização.

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Quase 150 toneladas de soja e 75 cabeças de gado foram apreendidas por fiscais
da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) neste sábado (24).

As cargas somam mais de R$ 500 mil e foram retidas por falta de documentação
adequada. A apreensão da soja ocorreu em Santana no Araguaia, no sudeste do
estado, e a apreensão do gado foi em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.

De acordo com os agentes, o transporte da soja não estava amparado pela
documentação exigida para a operação de exportação. Por conta da irregularidade,
foram emitidos seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) que totalizaram R$
57.608,97 em tributos e multas, que foram pagos, e a mercadoria liberada.

Já as 75 cabeças de gado eram transportadas com nota fiscal irregular. A carga,
segundo a Sefa, saiu de Marajá do Sena (MA) com destino a São Francisco do Pará,
mas apresentou inconsistências documentais.

> “O veículo transportava gado com nota fiscal datada de 22 de maio, mas que já
> havia sido registrada no sistema da Sefa no dia 23. Após solicitação de nova
> nota, foi emitido outro documento fiscal, desta vez informando apenas 45
> animais. Na conferência física, foram encontradas 75 cabeças de gado, o que
> evidenciou a divergência”, relatou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Por causa da irregularidade, a fiscalização não aceitou os documentos
apresentados e calculou o valor da carga a partir do Boletim de Preços Mínimos
da Sefa, o que resultou em R$ 218.337,75.

A Sefa informou que foi emitido um TAD no valor de R$ 74.671,51 e que a carga
foi encaminhada à Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), responsável
pelos procedimentos de fiscalização sanitária e agropecuária.

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