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Assunto do momento, reconhecimento de trisal ainda está distante

Sucessão de bens e reconhecimento de filhos de não casados no trisal devem ser os maiores problemas jurídicos desse tipo de relacionamento. (Foto: Reprodução/Instagram)

Você certamente já leu algo sobre trisal nos últimos meses. O assunto chama atenção por estar ‘em alta’, embora muitos arrisquem dizer que já estiveram em um sem saber. Para quem vive esse tipo de arranjo, o preconceito e as dúvidas são uma rotina. Do outro lado, a sociedade observa curiosa o novo formato de relacionamento que, para especialistas, é uma tendência ainda longe de ser reconhecida pela sociedade e pela legislação brasileira.

Juridicamente, apenas a monogamia vale no Brasil, seja ela para casais homossexuais ou heterossexuais. Fora dos tribunais, outros formatos de relação estão sendo cada vez mais expostos publicamente por quem os vive. A liberdade de estar em um tipo de relacionamento fora do padrão rompendo modelos tradicionais seria uma das explicações para o recente boom de notícias sobre o assunto.

“Hoje, as pessoas têm mais autonomia e têm uma vida mais só, trabalhando muito. Elas buscam relacionamentos mais livres, sem muita cobrança, com o direito de ficar com menino ou menina independentemente de um modelo fixo, sem regras. Apesar disso, a ideia de trisal tem regras definidas e se isso for conversado, definido e trabalhado emocionalmente entre os três é possível que dê certo”, afirma a psicóloga Carolina Ribeiro.

Ela acredita que maior parte da população brasileira tem dificuldades em assimilar essa novidade por se tratar de um país cristão e ser entendida como traição. Essa perspectiva é a mesma do presidente da Comissão de Família da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Christiano Lima. Para o especialista, a população tem o princípio da monogamia norteando a noção de família, o que retarda esse tipo de alteração das leis.

“Para haver alguma mudança nesse sentido é preciso ter uma forte demanda e mobilização social. Esses assuntos mais complexos geralmente chegam  ao Supremo Tribunal Federal, que terá que se manifestar e decidir. Um fato semelhante a esse foi o que aconteceu quando Supremo reconheceu a união estável homoafetiva e depois determinou a aplicação desse princípio ao casamento em 2011. Creio que no caso dos trisais teremos algo parecido”, explica.

O advogado vislumbra os reflexos desse modelo de relacionamento em possíveis imbróglios jurídicos. Ele acredita que haverá muitos problemas em questões sucessórias para o integrante que não é casado e para filhos não registrados pelos três na chamada de multiparentalidade. Além desse aspecto, a regulamentação pode trazer alterações profundas em relação a aspectos previdenciários e do direito familiarista em geral. 

Sucesso

Um dos primeiros casos de maior repercussão foi o de um trisal do Tocantins no qual uma das esposas é goiana. Na semana ada, outro trisal chamou atenção por anunciar que uma das mulheres deu à luz e que registrariam a criança com o nome das duas mães e do pai. Pela internet, uma busca rápida por “trisal” gera vários resultados. Em mídias sociais, os trisais fazem sucesso com perfis para compartilhar a rotina conjugal e também com alguns voltados a fazer pessoas interessadas nesse modelo se encontrarem.

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