Carla Zambelli: Câmara terá de decidir sobre manutenção da prisão, caso deputada seja detida
Caso de parlamentar que fugiu após ser condenada pelo STF pode ser explorado por deputados para novo embate com o Poder Judiciário. Zambelli está nos EUA, segundo assessoria.
Foto de arquivo de 15/05/2025 da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante uma coletiva de imprensa na sede de seu partido no bairro de Moema, na zona sul da cidade de São Paulo. — Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO
A Câmara dos Deputados terá de decidir sobre a manutenção da prisão caso a deputada Carla Zambelli (PL-SP) seja presa.
Condenada a 10 anos por invasão a sistemas do Conselho Nacional de Justiça, Zambelli fugiu para os Estados Unidos no fim de maio.
Nesta quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República, determinou a prisão preventiva da deputada do PL e solicitou à Polícia Federal que tome medidas para inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol.
Até a última atualização desta reportagem, a Câmara ainda não havia sido comunicada oficialmente da decretação da prisão preventiva da deputada.
Zambelli diz que prisão decretada por Moraes é ‘ilegal, inconstitucional e autoritária’
Caso a deputada seja presa, a Câmara terá dois caminhos para se posicionar sobre o caso.
No primeiro, o plenário da Câmara terá de aprovar com pelo menos 257 votos a manutenção da eventual prisão. Isso seria analisado na primeira sessão da Casa após a detenção de Carla Zambelli.
Na segunda hipótese, o plenário da Câmara sequer analisaria a prisão. Isso porque a própria Mesa Diretora da Casa poderá cassar o mandato da parlamentar, entendendo que, em razão da condenação, a parlamentar terá de faltar às sessões do plenário, o que justificaria uma perda de mandato por falta.
Entretanto, interlocutores da cúpula da Câmara lembram que Zambelli ainda tem recursos a apresentar contra a condenação do STF e que muitos parlamentares defendem uma análise do caso pelo plenário.
Também dizem que uma eventual cassação por falta só seria possível na hipótese de Zambelli se ausentar de um terço das sessões, e que uma perda de mandato por esse motivo não poderia ser antecipada.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já apresentou um pedido à Mesa Diretora pedindo a cassação de Zambelli. Ainda não há nenhum andamento sobre a solicitação.
Clima ‘acirrado’ com o STF
Parlamentares ouvidos pela GloboNews afirmam que Zambelli tem pouco apoio dentro da Câmara para reverter um prisão em eventual votação no plenário da Casa.
Entretanto, afirmam esses deputados, o clima entre Legislativo e Judiciário está “acirrado” e o caso da deputada do PL pode ser utilizado para que a Câmara “e um recado” para os ministros da Suprema Corte.
Líderes de diferentes partidos demonstram incômodo com o que consideram “interferências” do STF no funcionamento da Câmara, com decisões que atingem deputados e as emendas parlamentares.
Situação de Eduardo pode ajudar Zambelli
A forma como o PL, partido de Zambelli e dos integrantes da família Bolsonaro, vai lidar com o caso da parlamentar pode influenciar no posicionamento da Câmara.
O partido pode encampar um discurso de que outros deputados “podem ser os próximos” a enfrentarem situações semelhantes e o precedente de Zambelli pode beneficiá-los ou atrapalhá-los, conforme o que for decidido.
Embora Zambelli tenha poucos aliados dentro da Câmara e do próprio PL, há um receio entre os parlamentares da sigla de que um dia Eduardo Bolsonaro (PL-SP) possa estar na mesma situação da deputada.
Se o PL fechar posição em defesa de Zambelli, o entendimento de congressistas é de que a temperatura tende a subir e, inclusive, a prisão da deputada, se for concretizada, pode ser revertida pelo plenário da Câmara.
