A cidade de Cascavel, localizada no oeste do Paraná, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 70 mil por danos morais coletivos devido à omissão de informações à população sobre a contaminação da água em fontes públicas da região. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) revelou que 22 fontes estavam contaminadas entre os anos de 2015 e 2016. Mesmo após receber laudos que indicavam a contaminação, o município optou por não divulgar essa informação.
Segundo relatos, a contaminação nas fontes de água havia sido confirmada, mas o então secretário de saúde escolheu não alertar a população sobre a situação. Essa negligência resultou em uma exposição da comunidade a condições precárias de saúde, visto que consumir água contaminada poderia acarretar em doenças associadas à ingestão de água inadequada. As medidas para resolver o problema só começaram a ser tomadas em 2018, quando a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) foi contratada para o manejo ambiental das nascentes.
Naquela época, um surto de diarreia se espalhou pela cidade, registrando cerca de 6,5 mil casos em UPAs locais. As investigações mostraram que a água contaminada foi a causa do surto. O Município de Cascavel será responsável por destinar a indenização ao Fundo Municipal de Saúde, visando ações de atenção primária relacionadas a doenças transmitidas pela água. O MP destacou que essa condenação serve não só para reparar os danos causados, mas reforça a importância da transparência e ação proativa do poder público na proteção ambiental e garantia da saúde e informação.
O caso em Cascavel também ressalta a importância da prestação adequada de serviços públicos à comunidade, evitando omissões que possam impactar a saúde e bem-estar dos cidadãos. A falta de comunicação sobre problemas de qualidade da água demonstra a urgência de uma atuação eficaz por parte dos órgãos competentes, visando à proteção da população e à promoção de um ambiente saudável. É essencial que os responsáveis por serviços municipais operem de forma transparente, responsável e comprometida com o bem-estar geral, levando em consideração a primazia da informação e proteção dos direitos dos cidadãos. Agora, a cidade de Cascavel terá que arcar com as consequências desse erro, buscando reparar os danos causados e prevenir futuras situações semelhantes.
