A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira, 6. A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento.

A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.

O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrae R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.

O arroz adquirido destina-se às regiões metropolitanas a serem definidas pela Conab, com base em indicadores de insegurança alimentar. Os compradores deverão vender o arroz exclusivamente para o consumidor final, com preço máximo de R$ 4 o quilo.

O leilão foi eletrônico, na modalidade “viva-voz”, com utilização do Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab (SISCOE) e com interligação das Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.

A medida visa mitigar o impacto social e econômico decorrente do desastre climático no Rio Grande do Sul. A iniciativa está respaldada pelas medidas provisórias 1217/2024, 1218/2024, 1224/2024 e 1225/2024, além da portaria interministerial 04/2024, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Fazenda (MF).