Após serem transferidas para um novo local, crianças acolhidas em Abrigo Municipal de Maringá fogem mais uma vez

Crianças foram levadas para um novo imóvel depois de série de fugas e registros de problemas estruturais no Abrigo Municipal. Polícia Militar, Guarda Municipal e Samu foram acionados para atender a ocorrência.

Abrigo Municipal de Maringá registra ocorrência em novo local

Abrigo Municipal de Maringá registra ocorrência em novo local

Após serem transferidas para um novo local, cinco crianças acolhidas pelo Abrigo Municipal Infantil de Maringá fugiram novamente na noite de terça-feira (3). A Polícia Militar (PM-PR) foi acionada para atender a ocorrência, mas informou que quando chegou ao local, as crianças já tinham sido encontradas.

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também prestaram atendimento e disseram que os menores apresentavam sinais de “surto psicótico”. A prefeitura informou que as crianças foram encaminhadas ao hospital municipal e estão em observação na ala psiquiátrica.

No boletim de ocorrência da PM, consta a informação de que equipes do Samu e da Guarda Municipal informaram que o Conselho Tutelar foi acionado, mas se recusou a comparecer no local. O DE procurou o órgão e aguarda um retorno sobre o caso.

O antigo prédio do Abrigo Municipal foi desativado há uma semana após série de fugas, agressões e registros de problemas estruturais. A prefeitura informou que, das 26 crianças que estavam acolhidas no antigo imóvel, 14 estão no local provisório. O restante foi encaminhado para famílias acolhedoras.

Na tarde desta quarta-feira (4), está sendo realizada uma reunião com o Ministério Público do Paraná (MP-PR), o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria) da Polícia Civil (PC-PR) e a Prefeitura de Maringá sobre o caso.

Conforme apurado pela RPC, na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Maringá decidiu que vai realizar uma visita ao abrigo para analisar a situação. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente também informou que fez uma resolução exigindo providências urgentes ao município, em relação à rede de acolhimento de crianças.

EM ESCUTAS ESPECIALIZADAS FEITAS PELA POLÍCIA CIVIL, CRIANÇAS RELATARAM VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA

O Nucria realizou 10 escutas especializadas com crianças do Abrigo Municipal Infantil. De acordo com a delegada Karen Nascimento, as crianças relataram agressões e violência psicológica dentro do abrigo. Servidores também foram ouvidos e falaram sobre problemas estruturais e falta de pessoal.

Segundo a delegada, as crianças narraram episódios em que uma das educadoras deu tapas no rosto de abrigados e até um caso em que a funcionária segurou uma das meninas pelo pescoço. Uma das crianças, inclusive, estava com hematomas nos braços.

Uma testemunha também foi ouvida e contou que viu uma das educadoras segurando forte no braço de uma das acolhidas e puxando o cabelo dela, em frente ao abrigo.

A delegada Karen informou que a suspeita é de que as agressões foram praticadas por uma servidora que ou a integrar o quadro de funcionários do abrigo neste ano.

Em outros relatos, as crianças disseram que presenciavam xingamentos e eram alvo de violência psicológica. Segundo a delegada, elas contaram que ouviam frases como: “se você não se comportar, eu vou separar você dos seus irmãos” e “você não tem família”. Disse a delegada: “São situações que as crianças que já estão ali por conta de uma situação de vulnerabilidade, de abandono, negligência e violência, e isso acaba gerando uma sessão de muita tristeza”.

Além das crianças, também foram ouvidas a diretora, a psicóloga e a assistente social do abrigo. A delegada informou que elas relataram uma série de dificuldades, como falta de servidores e problemas estruturais. Os servidores disseram ainda que o local deveria ser um acolhimento provisório para algumas das crianças, mas que muitas estão abrigadas ali há muito tempo.

ANTES DAS FUGAS DAS CRIANÇAS, PREFEITURA FOI NOTIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE PROBLEMAS EM ABRIGO INFANTIL

A Prefeitura de Maringá, no norte do Paraná, havia sido foi notificada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) sobre a necessidade de melhorias no Abrigo Municipal Infantil cerca de 10 dias antes das fugas de crianças registradas no local.

A portaria de instauração de notícia de fato foi publicada no dia 17 de maio, pelo promotor de Justiça Ricardo Malek Fredegoto. Na argumentação, ele considerou uma visita ao abrigo realizada no dia 8 de maio, quando foi constatado o “agravamento de um cenário de persistentes inadequações e omissões que comprometem a dignidade e a segurança das crianças e adolescentes acolhidos” pela instituição.

O documento apontou as seguintes irregularidades:

Falta de recursos humanos: a necessidade de mais educadores foi relatada em uma visita ao abrigo no dia 5 de janeiro e como necessidade urgente em 6 de fevereiro. Em uma visita realizada em março, eram apenas dois educadores para atender 26 acolhidos. Além disso, o documento informa que houve pedidos de exoneração de servidores sobrecarregados e impactados por casos complexos. Também é destacada a demora na reposição de pessoal, com apenas três servidores enviados ao local e a recusa de educadores em realizar horas extras devido à complexidade e riscos de alguns casos;

Problemas estruturais: varões de cortinas e vidraças quebradas, portas danificadas, van do abrigo em oficina desde o fim de 2024, falta de motorista para transporte escolar, lentidão em processos de compras para reparos e substituição de mobiliário e utensílios;

Falta de documentação exigida: a instituição não possui inscrição válida do serviço de acolhimento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), nem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros válido e de alvará da Vigilância Sanitária válido;

Dificuldade de ações com outros órgãos essenciais: existe a dificuldade de articulação do serviço de acolhimento com outros órgãos da rede de proteção, incluindo a assistência social, educação e o Conselho Tutelar;

Falta de atendimento psicológico: os atendimentos, que antes eram individuais, aram a ocorrer apenas sob demanda. E o trabalho aos sábados, que visava manter contato com as crianças, foi interrompido.

O promotor ainda considerou o fácil o dos menores ao telhado da edificação, devido à existência de muretas e desníveis no prédio, que permitem que as crianças e adolescentes subam no local, gerando um ambiente de perigo. No documento, o promotor também destacou as fugas dos acolhidos, que estariam expostos a riscos.

No dia 22 de abril, houve uma solicitação formal feita pela diretora do abrigo à diretoria de infraestrutura da Secretaria de Assistência Social para uma adequação urgente da estrutura. A sugestão era erguer um muro para impedir o o das crianças ao telhado, mas o pedido não foi atendido.

O projeto de adequação foi paralisado mesmo depois que o diretor de Infraestrutura inspecionou o local.

Diante do cenário observado no abrigo, o promotor notificou os atuais gestores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Maringá, como o secretário Leandro Bravin; o superintendente Alex Chaves; o diretor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Gabriel Antunes; e o gerente da área de Alta Complexidade da Proteção Social do Município, Lindamir Schiavon, sobre a gravidade e a persistência dos problema e sobre a possibilidade de apuração de responsabilidade pessoal em caso de omissão na adoção de medidas.

O secretário Bravin ainda foi oficiado para apresentar de forma detalhada e documentada um plano de ação emergencial e definitivo, com cronograma físico-financeiro para sanar todas as irregularidades apontadas nos relatórios de visita ao abrigo de janeiro, fevereiro, março, abril e de maio.

Caso não fosse apresentado dentro do prazo de 10 dias, o promotor estabeleceu a adoção de medidas legais e judiciais, inclusive a apuração de responsabilidade istrativa e civil dos gestores e por ato de improbidade istrativa dos agentes públicos envolvidos.

Procurada pelo DE, a prefeitura de Maringá disse que tem trabalhado incansavelmente na busca de um novo espaço para as crianças e na contratação de novos profissionais para o abrigo. Disse ainda que a istração tem tratado o tema com atenção e vem adotando uma série de medidas emergenciais, com apoio de diversas secretarias municipais para solucionar os problemas identificados.