O DE vai suspender a exportação de frango do RS para todos os países

Medida vem após país registrar primeiro caso de gripe aviária em granja no Rio Grande do Sul

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) decidiu suspender, a partir desta sexta-feira (16), as exportações de carnes de frango provenientes do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após o registro de um caso de gripe aviária na cidade de Montenegro, no interior do estado. O governo não definiu um prazo para reestabelecer as exportações. A medida tem como objetivo manter a credibilidade da carne brasileira e tentar garantir a retomada mais breve das exportações, assim que os casos forem controlados.

Antes da decisão, a China e a União Europeia já tinham tomada a decisão de suspender a compra de carne de frango do Brasil. A suspensão automática e da forma de auto embargo está prevista no protocolo de exportação de frango acordado entre o país e os europeus, e também os chineses. O Brasil registrou o 1º foco de gripe aviária em uma granja comercial na quinta-feira (15). A doença circula no mundo desde 2006, mas só chegou ao Brasil em 2023. Até essa quinta, a gripe aviária só havia atingido aves silvestres.

O DE – Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que as restrições para a exportação de produtos de aves seguem as exigências acordadas com países importadores, conforme os respectivos modelos de certificado sanitário internacional. Quando as exigências estão relacionadas à restrição de área apta a exportar, elas variam de acordo com a enfermidade, impondo restrição a todo o país ou aplicando a regionalização (restrição somente ao Estado, ou ao Município, ou mesmo somente a área infectada). Países como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização.

Como efeito da detecção da enfermidade, aplica-se o acordado no certificado e inicia-se o processo de comunicação aos parceiros comerciais, com envio de nota técnica explicativa do fato, dando total transparência à situação. Além disso, o Mapa mantém seu corpo técnico à disposição para esclarecimentos ou eventual reunião técnica, caso solicitada por alguma autoridade de país importador, de modo a reafirmar o cumprimento dos compromissos pelo Brasil, aumentando a confiança no nosso sistema. Portanto, o Mapa ressalta que não há, no momento, restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.

China – Por exigência prevista no Art. 11 do Acordo Sanitário Bilateral firmado entre Brasil e China, ficam suspensas, nesta data, as exportações de produtos de aves para aquele mercado. União Europeia – O modelo de certificado acordado junto à União Europeia prevê que diante da detecção de enfermidade, restringe-se todas as áreas habilitadas.