Paes anuncia que Guarda Municipal será transformada na Força Municipal de
Segurança
Segundo prefeito, após novo entendimento do STF, será possível que órgão faça o
policiamento ostensivo e preventivo. Projeto de lei que estabelecia nova força
será retirado e outro protocolado.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou em suas redes sociais na noite desta
quinta-feira (6) alterações no projeto que cria a Força Municipal de Segurança.
Entre as principais alterações, está a transformação da Guarda Municipal na nova
força, que terá papel no policiamento ostensivo e preventivo.
No projeto antigo a nova Força Municipal seria formada totalmente do zero, sem
ligação direta com a Guarda Municipal, e tinha objetivo de ser uma força armada
de policiamento ostensivo com foco na prevenção de crimes e atuação comunitária em locais determinados. Agora, segundo Paes a nova força será uma força que vai incorporar a Guarda Municipal.
Segundo Paes, entre os motivos da alteração está o fato de que quando o projeto
anterior foi enviado para a Câmara Municipal, o Supremo do Tribunal Federal ainda não tinha
consagrado a competência de policiamento ostensivo das guardas municipais. Agora, o projeto antigo será retirado de tramitação e outro protocolado na próxima segunda-feira (10).
“Esse projeto vai dispor sobre essa transformação da Guarda Municipal e Força
Municipal de Segurança, além de deixar muito claro que o papel dessa nova Força
Municipal a a ser também do policiamento ostensível e preventivo”, disse o
prefeito.
“Além disso, a gente vai criar, na nova Força Municipal de Segurança, ou seja,
essa nova denominação da Guarda Municipal, vamos criar uma divisão de elite,
onde a gente pretende ter 4.500 homens até o final de 28, que vai ser chamada de
Força de Segurança Armada, fazendo parte da Força Municipal da Guarda Municipal.
Essa Força vai contar com regras e controles específicos e guardas municipais
atuais, que quiserem fazer parte dela, vão poder fazer desde que se submetam ao
processo interno de seleção e de treinamento”, acrescentou.
Paes afirmou que vereadores de sua base sugeriram mudanças no projeto anterior e
foi feita uma reunião nesta quinta com o comando da Guarda Municipal.
“Eu tenho a certeza de que com essas mudanças a gente se alinha a adição da STF
e estaremos constituindo uma estrutura trazendo protagonismo ao município no
combate à violência, trazendo assim mais tranquilidade e segurança às famílias
cariocas”, acrescentou Paes.
