Uma mineira recebeu uma indenização de R$ 6 mil após processar empresas que cancelaram uma festa de Ano Novo em Guarapari. A mulher viajou de Minas Gerais para o Espírito Santo para participar de um evento na virada de 2021 para 2022, na praia de Meaípe. Entretanto, o evento foi cancelado horas antes devido à falta de alvará.

Duas empresas, cujos nomes não foram divulgados, foram condenadas a indenizar a consumidora por danos morais devido ao cancelamento da festa. O valor da indenização foi estabelecido em R$ 6 mil. Segundo informações do processo, a mulher saiu de Muriaé, na Zona da Mata mineira, para Guarapari, no Espírito Santo, especificamente para participar da festa particular na praia de Meaípe. No entanto, o evento foi cancelado devido à falta de alvará.

Diante da situação, a consumidora decidiu entrar com uma ação contra as empresas responsáveis pela organização da festa e pela venda dos ingressos. Ela solicitou compensação tanto pelos danos materiais, que incluíam despesas com viagem e hospedagem, quanto pelos danos morais, alegando ter sofrido constrangimento e aborrecimentos.

Em primeira instância, as empresas foram condenadas a reembolsar apenas a taxa de conveniência de R$ 42, uma vez que o valor do ingresso tinha sido devolvido. No entanto, a mulher recorreu e o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, relator do processo, constatou que a consumidora tinha sofrido um abalo emocional considerável devido ao cancelamento da festa. Dessa forma, determinou a indenização de R$ 6 mil por danos morais.

Em relação aos danos materiais, o relator manteve a decisão da primeira instância, afirmando que a consumidora usufruiu da viagem e hospedagem de forma independente do evento cancelado. O valor da indenização foi considerado suficiente para reparar os danos morais sofridos pela autora, sem gerar enriquecimento injustificado.

Portanto, a decisão judicial foi favorável à consumidora, que conseguiu obter a indenização pelos danos morais causados pelo cancelamento da festa de Ano Novo em Guarapari. A história serve como alerta para a importância de empresas garantirem a realização de eventos de forma segura e dentro das normas legais, evitando transtornos e prejuízos aos consumidores.