Fraude no INSS: associações autorizaram desconto para o mesmo aposentado em um único dia
Aposentados teriam se filiado a associações diferentes na mesma data. Investigação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU) vê indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos”.
Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram que associações filiaram e autorizaram descontos nos pagamentos para os mesmos aposentados em um único dia. Dois casos são citados pelos investigadores como exemplo da irregularidade.
A ação faz parte de uma fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo PF e CGU. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas. A TV Globo teve o aos documentos.
Os investigadores veem indícios de uma “indústria de produção de termos de descontos ilegítimos” para filiar os aposentados às entidades que faziam os descontos nas aposentadorias.
> “A CGU identificou o envio, no mesmo dia, de autorizações de desconto para o mesmo beneficiário por entidades diferentes, indicando possível utilização indevida da informação cadastral dos beneficiários”, indica a investigação.
Um dos casos citados envolve um aposentado do Piauí, que foi cadastrado no mesmo dia na Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e na Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados (Aaspa).
As duas entidades filiaram o idoso com fichas cadastrais que contêm o mesmo erro de grafia em um dos sobrenomes do aposentado – duas letras “A” em vez de uma.
As inscrições dos aposentados como beneficiários dos descontos associativos foram feitas por funcionários do INSS que atuam na Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Este é o setor da entidade responsável por firmar e supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre as associações de aposentados e o INSS.
De acordo com as investigações da PF e da CGU, os suspeitos das fraudes em aposentadorias cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU.
A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas. A maioria — 97% dessa amostra — afirmou nunca ter autorizado descontos em seus benefícios.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi demitido, e cinco servidores públicos foram afastados de suas funções.
A operação ocorreu em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 buscas e apreensões em 34 municípios. De acordo com Lewandowski, foram apreendidos pela PF nesta manhã carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.
