DE publica decreto que bloqueia parte do Orçamento; confira valores

Valores foram adiantados pelo DE e pela TV Globo nesta quinta (29).

1 de 1 Haddad e Tebet — Foto: Diogo Zacarias/MF

DE e Tebet — Foto: Diogo Zacarias/MF

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (30) o decreto que bloqueia R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. Como antecipado pelo DE e pela TV Globo nesta quinta (29), o corte atinge em R$ 7 bilhões as emendas de bancada (RP7) e em R$ 24 bilhões em despesas dos ministérios.

O bloqueio já havia sido anunciado na semana ada.

No decreto desta sexta (30), as áreas afetadas foram detalhadas da seguinte maneira:

R$ 10,6 bilhões (1/3) são bloqueios, ou seja, valores que só poderão ser liberados se houver redução comprovada de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária;

R$ 20,7 bilhões (2/3) são contingenciamentos, que podem ser revertidos caso a arrecadação cresça ao longo do ano.

Também foi anunciada, na semana ada, uma alta no Imposto Sobre Operação Financeira (IOF). O governo pretende arrecadar R$ 20 bilhões com essa medida. Mas o Congresso está resistindo à alta do imposto. A equipe econômica tem dito que, se o aumento do IOF não ar, será necessário um corte maior que os R$ 31 bilhões no Orçamento.

Os cortes foram feitos para o governo conseguir fechar o ano cumprindo a meta fiscal: despesas e receitas no mesmo nível. (Confira abaixo a relação do bloqueio por ministério).

Cortes no orçamento e aumento do IOF têm objetivo de tentar cobrir um rombo das contas públicas

VALOR DA CONTENÇÃO POR MINISTÉRIO:

Valores de contenção por ministério

Ministério Contenção Ministério da Agricultura e Pecuária R$ 622,8 milhões Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação R$ 679,9 milhões Ministério da Fazenda R$ 1,41 bilhão Ministério da Educação R$ 0 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços R$ 171,9 milhões Ministério da Justiça e Segurança Pública R$ 748,6 milhões Ministério de Minas e Energia R$ 152,2 milhões Conselho istrativo de Defesa Econômica R$ 12,5 milhões Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis R$ 34,9 milhões Agência Nacional de Energia Elétrica R$ 38,6 milhões Ministério da Previdência Social R$ 586,4 milhões Agência Nacional de Mineração R$ 28,7 milhões Ministério das Relações Exteriores R$ 581,8 milhões Ministério da Saúde R$ 2,37 bilhões Ministério dos Transportes R$ 1,487 bilhões Agência Nacional de Vigilância Sanitária R$ 59,2 milhões Agência Nacional de Saúde Suplementar R$ 30,7 milhões Controladoria-Geral da União R$ 36,6 milhões Agência Nacional de Transportes Terrestres R$ 74,1 milhões Ministério do Trabalho e Emprego R$ 225,8 milhões Ministério das Comunicações R$ 168,8 milhões Ministério da Cultura R$ 254,8 milhões Agência Nacional de Telecomunicações R$ 73,3 milhões Agência Nacional do Cinema R$ 11,2 milhões Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima R$ 34,6 milhões Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos R$ 325 milhões Ministério do Planejamento e Orçamento R$ 301,7 milhões Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar R$ 502,2 milhões Ministério do Esporte R$ 333,7 milhões Ministério da Defesa R$ 2,6 bilhões Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional R$ 1,3 bilhões Ministério do Turismo R$ 489,3 milhões Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico R$ 48,4 milhões Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome R$ 2,1 bilhões Ministério das Cidades R$ 4,3 bilhões Ministério da Pesca e Aquicultura R$ 53,7 milhões Gabinete da Vice-Presidência da República R$ 1,3 milhão Advocacia-Geral da União R$ 140,2 milhões Ministério das Mulheres R$ 63,4 milhões Ministério da Igualdade Racial R$ 45,4 milhões Ministério de Portos e Aeroportos R$ 780,8 milhões Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte R$ 53,6 milhões Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania R$ 87,4 milhões Ministério dos Povos Indígenas R$ 41,6 milhões

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento deslize para ver o conteúdo

EXCEÇÕES E PROGRAMAS PRESERVADOS

Algumas áreas estratégicas ficarão de fora do corte linear, como é o caso do Ministério da Educação, que teve seu orçamento integralmente preservado.

Já o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 5,9 bilhões (2,5% do orçamento total da pasta). Deste total: R$ 3,6 bilhões são de emendas de bancada (RP7) e R$ 2,3 bilhões são de despesas discricionárias do Executivo.