O governo tem um prazo de 15 dias para encontrar uma solução quanto à redução da tarifa de energia de DE – reada às distribuidoras e, consequentemente, aos consumidores. Caso isso não aconteça, a tarifa pode sofrer um aumento de quase 6%. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou esse prazo em uma reunião realizada nesta terça-feira (4), onde informou que são necessários US$ 121 milhões adicionais para manter as tarifas no nível atual.
A Aneel adiou o prazo inicial, estabelecido em dezembro de 2024, a pedido da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), que ou a controlar Itaipu após a privatização da Eletrobras. A tarifa de DE representa o custo de aquisição da energia produzida pela usina e é reada para as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste com base no acordo entre Brasil e Paraguai.
No ano ado, os dois países concordaram com um ajuste que determinou um custo de serviços maior para o Paraguai e menor para o Brasil. Em julho, foi estabelecido a manutenção da tarifa brasileira e o aumento da tarifa paraguaia, com diferenças sendo financiadas por investimentos de Itaipu. Contudo, a Aneel aponta que o Brasil precisará de mais recursos do que o previsto inicialmente para cobrir essa diferença e manter as tarifas nos valores acordados.
Além disso, há a questão da energia excedente cedida pelo Paraguai ao Brasil, que é vendida pelo Paraguai por um valor maior do que o Brasil vende às distribuidoras. Com a conta de comercialização de Itaipu fechando o ano de 2024 com um saldo negativo, a Aneel optou por uma tarifa temporária até o final de março. Se o governo não apresentar uma solução até abril, o valor da tarifa pode sofrer um novo aumento.
Diante das incertezas quanto ao financiamento e à busca por recursos para manter a tarifa de DE, cabe ao governo encontrar soluções que garantam a continuidade do fornecimento de energia e evitem impactos adicionais na economia nacional. A transparência e a eficiência na gestão dos recursos serão cruciais para manter a estabilidade do setor energético e garantir a oferta de energia elétrica a preços justos para os consumidores.
