Justiça Federal de Brasília condena Filipe Martins por gesto considerado racista em sessão do Senado

A decisão da Justiça Federal de Brasília condenando Filipe Martins por gesto considerado racista durante uma sessão no Senado repercutiu fortemente na mídia. O caso ocorreu em março de 2021, quando Martins atuava como assessor do governo de Jair Bolsonaro. Segundo a conclusão do juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal Criminal, o gesto realizado por Martins configura um delito previsto na Lei de Crimes Raciais. Como punição, o ex-assessor foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão em regime inicial aberto, além de restrições de direitos.

Durante a sessão no Senado, enquanto acompanhava a fala do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre os esforços do Itamaraty para aquisição de vacinas contra a Covid-19, Filipe Martins realizou um gesto que foi interpretado como obsceno e associado a uma saudação utilizada por supremacistas brancos. O gesto consistia em juntar os dedos indicador e polegar da mão direita de forma arredondada e ar sobre o paletó do terno que vestia, o que causou desconforto entre os parlamentares presentes na sessão.

Após a denúncia do Ministério Público Federal, o caso foi levado à Justiça, que analisou o gesto de Martins à luz da Lei de Crimes Raciais. O magistrado considerou que a conduta do ex-assessor se enquadra no crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Dessa forma, foi determinada a pena ao ex-assessor, que inclui prestação de 850 horas de serviços gratuitos à comunidade, pagamento de multas e indenização por danos morais.

A defesa de Filipe Martins argumentou que o gesto não possuía conotação racista ou supremacista branca, negando as acusações. Alegou que as imagens usadas como prova no processo não eram suficientes para comprovar a intenção do réu e pediu a rejeição da denúncia. No entanto, o juiz rejeitou os argumentos da defesa, enfatizando que a realização voluntária do gesto e sua natureza discriminatória são evidentes a partir das provas apresentadas.

A repercussão do caso foi intensa, com debates sobre racismo, discriminação e manifestações de ódio. O juiz destacou em sua decisão a gravidade do gesto realizado por Filipe Martins, ressaltando o alcance e a magnitude da manifestação discriminatória. O magistrado considerou que a exibição do gesto em um ambiente público, como o Senado Federal, potencializou o impacto da atitude de Martins. Diante disso, a condenação do ex-assessor foi considerada uma medida necessária para coibir condutas que promovem a intolerância e o preconceito racial. Agora, cabe recurso da decisão para instâncias superiores.