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Ministério das Relações Exteriores se manifesta contra isenção de visto eletrônico para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão: entenda a polêmica.

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O Ministério das Relações Exteriores, segundo informações reveladas ao DE, entrou em contato com diversos senadores, nessa terça-feira (18/3), para se manifestar contra o projeto de decreto legislativo que busca dispensar o pagamento da taxa do visto eletrônico a cidadãos dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O Itamaraty defende que as cobranças sigam o princípio da reciprocidade, ou seja, cobrar visto de quem cobra do Brasil.

O texto está na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (19/3). Caso seja aprovado, segue para tramitação na Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o senador Carlos Portinho (PL-RJ), e o relator, escolhido pelo presidente da casa Davi Alcolumbre (União-AP), foi Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Hoje, os cidadãos desses países precisam emitir um visto eletrônico, cujo custo é de US$ 80,90, para entrar no Brasil. Segundo o MRE, desde que a medida entrou em vigor, “quase 98 mil pedidos” de vistos foram feitos, a maioria para os Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou, em setembro de 2024, a isenção de vistos para turistas dos Estados Unidos, Austrália e Canadá para abril de 2025. É a terceira vez que o governo federal adia a volta da obrigatoriedade. O governo Lula decidiu exigir o visto com base no princípio da reciprocidade, uma vez que Estados Unidos, Canadá e Austrália solicitam visto de brasileiros. Inicialmente, o Japão também seria incluído na lista, mas Tóquio definiu que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) derrubou a exigência de vistos para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão. A gestão petista, porém, entendeu que o fim da obrigatoriedade do documento não aumentou o número de viajantes oriundos destes países. O Ministério das Relações Exteriores tem se posicionado contrário a essa medida, buscando manter a reciprocidade nas questões de vistos para cidadãos estrangeiros. Fique por dentro de todas as notícias, ando o canal de notícias no Telegram.

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Joana Versailles

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