Moraes nega saída temporária de Páscoa para Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de saída temporária de Páscoa para o ex-deputado Daniel Silveira, que está preso na Cadeia Pública José Frederico Marques, no Rio de Janeiro.

Na decisão, Moraes enfatizou que Silveira já violou diversas vezes as determinações judiciais e que sua conduta demonstra “total desrespeito ao Poder Judiciário”.

“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o pedido de saída temporária formulado pelo sentenciado Daniel Lúcio da Silveira”, escreveu o ministro.

Daniel Silveira foi preso por descumprir as regras do livramento condicional concedido por Moraes dias antes, indo para o regime fechado em 24 de dezembro.

O ex-deputado violou o horário de recolhimento determinado pela Justiça, chegando em casa mais de quatro horas depois do limite estabelecido. A defesa alegou que ele estava no hospital com dores nos rins, mas Moraes destacou que a liberação ocorreu antes do horário da infração.

Ao longo do processo penal, Silveira violou medidas cautelares pelo menos 227 vezes e em 2022 foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros da Corte.

Mesmo após receber um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Justiça determinou sua prisão em 2024 devido a novos descumprimentos. A conduta reiterada e desrespeitosa de Silveira em relação às determinações judiciais levou Moraes a negar seu pedido de saída temporária de Páscoa.