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MP pede aumento de pena por ataque racista a humorista em SP

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com um recurso na Justiça para aumentar a pena da mulher e filho que proferiram ataques racistas ao humorista Eddy Junior, o chamando de macaco em um condomínio em DE, em 2022. Os réus também entraram com um apelo no processo.

Elisabeth Morrone foi condenada a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, mais um mês e cinco dias de detenção, além do pagamento de 11 dias multa. Marcos Vinicius Morrone Sartori, filho de Elisabeth, foi condenado a dois meses de detenção em regime aberto. A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14º Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em 26 de fevereiro. O MP entrou com recurso na última quarta (6/3).

Para a promotora Natália Rosalem Cardoso, a decisão não agiu com acerto “quando fixou a pena-base de Marcus Vinicius no patamar mínimo legal” e, de Elisabeth, quando optou por não obrigar a mulher “à reparar os danos morais mínimos ados pela vítima”. No recurso, a promotora destacou que a vítima desenvolveu transtornos psicológicos por conta da conduta de Marcus Vinicius, e que Elisabeth possui um histórico de desentendimentos com outros moradores e funcionários do condomínio onde ocorreu o episódio.

Eddy Junior, que é vítima e atua no processo como assistente de acusação, também entrou com recurso de apelação, pedindo que a ação seja apreciada por instância superior. MP pediu maiores penas fixadas pela Justiça, além da definição de um valor mínimo de reparação de danos morais.

Reús, Elisabeth e Marcus Vinicius, também entraram com recurso de apelação declarando inconformismo com a pena aplicada. José Beraldo, advogado dos reús, afirmou que os réus já obtiveram uma vitória ao serem condenados ao regime aberto, mas está recorrendo para extinguir a condenação de Marcus Vinicius, autista e curatelado pela mãe. Beraldo afirmou possuir uma gravação que prova que Elisabeth não chamou Eddy de macaco, mas de “caco”, e que o humorista provocava a vizinha.

Eddy usou as redes sociais, em 18 de outubro de 2022, para expor uma série de ataques racistas que sofreu de uma vizinha no condomínio onde mora. “Macaco, imundo, sujo e bandido” foram algumas das palavras usadas por Elisabeth para se referir ao comediante, conforme a denúncia. Ela também teria se recusado a usar o mesmo elevador que Eddy. Após os fatos, tanto mãe e filho, como o humorista, deixaram o condomínio.

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