O Ministério Público de Goiás (MPGO) promove, no próximo dia 20 de outubro, um seminário e escuta social com o propósito de demonstrar experiências de estados que já implementaram câmeras em uniformes de policiais, como parte dos esforços para subsidiar discussões sobre a possível implantação desses dispositivos na segurança pública de Goiás.
Intitulado “Implantação de Câmeras de Monitoramento na Segurança Pública e Formas de Controle na Letalidade Policial”, o evento acontecerá no auditório do edifício-sede do MPGO, com transmissão online pelo Zoom. A programação está marcada para o período da manhã, das 8 às 12 horas (programação)
O seminário é uma iniciativa conjunta da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, da Área Criminal do Centro de Apoio Operacional e da Escola Superior do MPGO (Esump). Destina-se a integrantes do MPGO, profissionais da segurança pública e a comunidade em geral. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 19 (clique aqui)
Na programação, estão quatro exposições realizadas por representantes das forças de segurança de dois estados, Santa Catarina e São Paulo, onde câmeras em uniformes de policiais já são uma realidade. Essas apresentações abordarão a implantação e o impacto das câmeras corporais, bem como os desafios e soluções para o controle da letalidade policial.
Escuta social
Já no período da tarde, também no auditório do edifício-sede da instituição, entre as 14h30 e as 18 horas, acontece a escuta social. O o é aberto ao público, mas para participação, por meio escrito ou fala no evento, é necessária inscrição, de acordo com regras definidas em edital publicado pela Área de Atuação Criminal do Centro de Apoio Operacional (clique para ar).
Para permitir a participação pública, órgãos públicos, pessoas jurídicas e representantes da sociedade civil que desejam fazer uso do direito de fala devem encaminhar o nome do participante e os subtemas relacionados ao objeto da escuta social para o e-mail [email protected]. As inscrições estarão abertas até as 19 horas do dia 17 de outubro, com um tempo máximo de fala de 6 minutos para as instituições.
Caso ainda reste tempo após a inscrição das instituições, os cidadãos presentes no evento poderão se inscrever para falar por até 3 minutos. O prazo de manifestações orais será encerrado às 17h30. Além disso, instituições e cidadãos têm a opção de se manifestar por escrito através do mesmo e-mail, observando a data-limite para o envio, que é 31 de outubro. Todas as manifestações por escrito serão registradas na ata da escuta social, que será elaborada em até 10 dias após o evento.
A realização da escuta social está alinhada com os objetivos estabelecidos no Plano Geral de Atuação do MPGO para 2023, visando fomentar a implantação de câmeras de monitoramento e gravação para a proteção integral do cidadão, por meio de diálogo com as forças de segurança pública.
