Seinfra regulamenta execução de obras com créditos do Fundeinfra
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) publicou regulamento que estabelece diretrizes para que contribuintes do setor produtivo, de forma individual ou coletiva, possam contratar estudos técnicos, projetos de engenharia e a execução de obras rodoviárias em regime de compensação com débitos da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). A parceria entre iniciativa privada […]
STF reafirma constitucionalidade do Fundeinfra e extingue ações que contestavam o fundo em Goiás
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), após rejeitar, por unanimidade, os recursos apresentados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Partido Novo. Ambos buscavam reverter a extinção das duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam o Fundo. Porém, o colegiado seguiu o voto do relator, […]
Projeto do Governo de Goiás institui carreira de analista de infraestrutura
Goiás vai impulsionar os projetos e programas voltados ao desenvolvimento da infraestrutura estadual com a contratação de 300 servidores para a área. O Governo de Goiás enviou na sexta-feira (15/12) à Assembleia Legislativa (Alego) projeto de lei que institui o cargo efetivo de Analista Técnico de Infraestrutura e estabelece o Plano de Carreira e Remuneração […]
Governo de Goiás autoriza início de mais duas obras do Fundeinfra
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), autorizou o início de mais duas obras rodoviárias com investimentos de R$ 132 milhões do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Foram assinadas ordens de serviços para a duplicação da GO-210, no perímetro urbano de Rio Verde sentido Montividiu, e para a pavimentação […]
Caiado anuncia 32 obras com investimento recorde de R$ 2 bilhões do Fundeinfra
O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quinta-feira, 10, em Goiânia, a execução de 32 obras rodoviárias, com investimento recorde de mais de R$ 2 bilhões. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg). O cronograma definido nesta […]
Fundeinfra alcança R$ 416 milhões para infraestrutura do setor produtivo
O setor produtivo goiano aprovou a inclusão de mais três rodovias na carteira de obras do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) – restauração da GO-080 e da GO-040, e a pavimentação da GO-319 –, além de definir a contratação de estudos de viabilidade técnica e a elaboração dos projetos de engenharia para outros seis trechos da […]
Volume de recursos do Fundeinfra deve ser ampliado
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) deve ampliar em mais R$ 260 milhões o volume de recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) aplicado em obras. Integrado por representantes do setor produtivo e do Estado, o Conselho Gestor do fundo vai decidir, em reunião marcada para a próxima segunda-feira, 26, quais as novas rodovias que serão […]
Portaria restabelece contribuição ao Fundeinfra
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, na quinta-feira, 04, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 20/2023 que restabelece, de forma retroativa, o recolhimento da contribuição facultativa do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). O documento é fundamentado na decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em […]
Plenário do STF restabelece contribuição ao Fundeinfra
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteu, na noite desta segunda-feira, 24, a decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, que suspendia o recolhimento da contribuição facultativa ao Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O julgamento, realizado em sessão virtual, começou em 14 de abril. Votaram pela derrubada da medida […]
Taxa do agro: Alexandre de Moraes vota a favor de manter a cobrança em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou contra a suspensão da taxa do agro em Goiás e mudou o placar para 2 a 1 em favor da cobrança da contribuição sobre os produtos agropecuários. A FundeInfra, popularmente conhecida como taxa do agro, a por votação na Corte, que segue até o […]
AGU se manifesta a favor da manutenção do Fundeinfra em ação no STF
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou nesta quinta-feira, 13, contra a suspensão do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, refere-se à medida cautelar que suspendeu a cobrança da contribuição, assinada pelo ministro Dias […]
Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra
A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) divulgou, nesta terça-feira (11/04), no Diário Oficial do Estado, a Portaria n° 5/2023 em que esclarece sobre o recolhimento da contribuição do setor produtivo ao Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), face à decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na semana ada. No documento, seguindo a orientação […]
Na Tecnoshow Comigo, Governo de Goiás fortalece agro nos municípios
A Tecnoshow Comigo terminou nesta sexta-feira, 31, com novos recordes de faturamento e público. De acordo com a organização do evento, a 20ª edição da feira alcançou R$ 11,1 bilhões em negócios e atraiu cerca de 138 mil pessoas. O Governo de Goiás participou do evento com palestras, reuniões, demonstrações técnicas, lançamentos de projetos e […]
“O que for decidido pelos produtores será licitado”, diz Caiado ao Fundeinfra
O governador Ronaldo Caiado conduziu, durante sua agem pela Tecnoshow Comigo 2023, nesta segunda-feira, 27, em Rio Verde, a primeira reunião do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra). Ele reforçou aos membros a autonomia do órgão. “Do lado do Estado não há interesse em saber se é obra A, B ou C, porque […]
Caiado define integrantes do conselho gestor do Fundeinfra
Após definição em conjunto com lideranças do agronegócio, o governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quarta-feira, 23, a lista de integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), que terá, entre titulares e suplentes, oitos representantes do setor produtivo. “A gestão dos recursos do Fundeinfra será feita pelo setor produtivo, por meio da Faeg, […]