Deputada Carla Zambelli tem recurso contra condenação julgado no STF: entenda o caso
Deputada Carla Zambelli tem recurso contra condenação por invasão ao CNJ julgado pelo STF. Expectativa é de rejeição. Saiba mais sobre o caso aqui!
MPRJ entra com recurso contra decisão de soltura do influenciador Vítor Belarmino, acusado de atropelar recém-casado no Rio de Janeiro
Ministério Público recorre da soltura de Vítor Belarmino, acusado de atropelar e matar noivo no Rio de Janeiro. Medidas cautelares são contestadas pela promotoria.
Justiça inocenta ex-prefeito de Uberlândia em caso de merenda escolar: não houve superfaturamento. Decisão de primeira instância permite recurso.
Justiça inocenta ex-prefeito de Uberlândia em caso de merenda escolar; não houve irregularidades significativas durante sua gestão. Medida confirma transparência e lisura nos processos governamentais.
Ex-prefeito de Santa Inês (MA) é preso por estupro e recurso negado
Ex-prefeito de Santa Inês é preso por estupro após condenação em caso de abuso contra jovem missionária da Igreja Adventista. Saiba mais sobre o caso.
WhatsApp lança recurso de “Conversas por Voz” em grupos: saiba como funciona
O WhatsApp lança conversas por voz em grupos, permitindo interações espontâneas sem sair do chat. Mark Zuckerberg anunciou a novidade, disponível para todos os grupos, com controles íveis. Diferente das ligações, as conversas por voz são discretas e informais, ideais para assuntos rápidos. Com criptografia, garantem segurança e privacidade. Uma opção dinâmica e interativa para usuários que buscam uma comunicação casual e diferenciada.
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro; decisão ível de recurso
TRE-PA cassa mandato do senador Beto Faro (PT-PA); decisão cabe recurso. Político confia na reversão do caso. Saiba mais sobre o desdobramento.
Ednaldo Rodrigues desiste de disputar retorno à presidência da CBF
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, protocolou nesta segunda-feira, 19, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que desiste do recurso que buscava reverter sua saída do comando da entidade. Ele também declarou que não pretende mais participar de futuras eleições para a presidência da CBF. A decisão de Ednaldo […]
Enem: prazo para recurso de isenção da taxa de inscrição termina hoje
As pessoas que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 negado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem até 23h59 desta sexta-feira (16) para entrar com o recurso contra a decisão. O mesmo prazo vale para os candidatos do Enem […]
Carla Zambelli condenada por invasão ao CNJ: declaração e possibilidade de recurso
Deputada Carla Zambelli é condenada por invasão aos sistemas do CNJ. Recurso é possível. Entenda o caso e as consequências da decisão do STF.
Deputado Glauber Braga questiona rito de cassação na CCJ da Câmara em recurso. Pedido de arquivamento por supostas “abusos” e “ilegalidades”.
Deputado Glauber Braga contesta processo de cassação na CCJ: pede arquivamento de representação por “abusos” e “ilegalidades”. Saiba mais!
Recursos de multas em Campinas: como recorrer de forma eficaz e aumentar as chances de sucesso
Saiba como recorrer de multas de trânsito na RMC: índice de pedidos indeferidos aumentou em 2024. Advogado destaca importância de provas sólidas e recorrer em diversas instâncias.
TCU avalia recurso sobre multa de R$ 17 mil ao general Laerte de Souza Santos
TCU analisa multa de R$ 17 mil ao “general das armas” por revogação de portarias. Decisão controversa gera embate e alerta do Instituto Sou da Paz.
Motel é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes; decisão não cabe mais recurso
Motel em Araçatuba é condenado a pagar R$30 mil por permitir entrada de adolescentes em irregularidade descoberta após roubo; decisão não cabe mais recurso.
STF decide contra retroatividade em novo cálculo do FGTS em recurso do Solidariedade
STF rejeita pedido de retroatividade no FGTS feito pelo Solidariedade em ação judicial
STF rejeita recurso do Solidariedade sobre recomposição do FGTS: entenda a decisão em junho de 2024
STF rejeita recurso sobre recomposição do FGTS e define regras de remuneração. Decisão preserva sustentabilidade do fundo e garante justa remuneração aos trabalhadores.