O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, nessa quinta-feira (10), a liminar que tentava suspender a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) da Portuguesa. A decisão da juíza Renata Barros Souto Maior Baiao foi uma vitória para o clube, que comemorou a manutenção da validade da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aprovou o novo modelo de gestão. Um dos conselheiros da Associação Lusa buscava acabar com essa validade, mas o pedido foi indeferido.
A AGE em questão ocorreu no dia 18 de março deste ano e teve a participação de 116 associados da Portuguesa. Desses, 113 votaram a favor da SAF, o que resultou na homologação do contrato assinado em 29 de novembro. Esse contrato foi aprovado tanto no Conselho Deliberativo quanto na Assembleia Geral, oficializando a criação da Portuguesa SAF e cedendo 80% da participação à Tauá Futebol.
Já registrada na Federação Paulista de Futebol (FPF) e na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a SAF da Portuguesa herdou os direitos econômicos e federativos de seus atletas, bem como as premiações esportivas e os valores advindos da venda dos direitos de transmissão. Essa situação levou a contestações judiciais, como o pedido de liminar, que foi negado pelo TJ-SP.
Apesar do imbróglio que se formou nas últimas semanas e da possibilidade de os investidores desistirem do negócio, a decisão judicial veio para garantir a continuidade da SAF da Portuguesa. Nas redes sociais, o clube debochou da situação e celebrou a vitória, reforçando o compromisso em corresponder ao apoio e tornar a Portuguesa ainda mais vitoriosa, conforme declarado por Alex Bourgeois, sócio-investidor e presidente da Portuguesa SAF.
A Portuguesa SAF emitiu uma nota oficial informando sobre a decisão da Justiça em relação à liminar que tentava suspender a homologação da transformação em Sociedade Anônima do Futebol. Com 113 votos favoráveis de um total de 116 associados presentes na AGE, a migração da instituição para esse novo modelo foi confirmada. Vale ressaltar que a SAF já está devidamente registrada nas entidades competentes e herdou os ativos do futebol da Portuguesa, mantendo os direitos e responsabilidades em relação aos atletas, premiações e transmissões esportivas.
