A decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu as obras de asfaltamento das ruas de Piracaia, cidade localizada no interior de São Paulo. O pedido foi feito pela Associação de Desenvolvimento Turístico de Piracaia, alegando que a prefeitura estava realizando alterações sem os devidos estudos de impacto e consulta prévia. Os moradores apoiaram a decisão, destacando a importância cultural e histórica dos paralelepípedos presentes nas ruas da cidade.

De acordo com a juíza Carolina Braga Paiva, os paralelepípedos, apesar de não serem formalmente tombados, são relevantes para o município, sendo parte integrante do traçado urbano tradicional. A substituição total por asfalto poderia descaracterizar o patrimônio antes mesmo de uma instrução adequada. Dessa forma, a suspensão temporária das obras foi considerada necessária para evitar danos irreversíveis.

A empresa Cepavi havia vencido a licitação para realizar a pavimentação das ruas de Piracaia, com um valor total de R$ 962 mil e um prazo de até 120 dias. A prefeitura defende a obra, alegando a necessidade de melhorar a mobilidade na região. No entanto, os moradores e associações locais, como o Conselho Municipal de Meio Ambiente, expressaram preocupações com possíveis impactos negativos, como enchentes e mudanças no turismo.

Os protestos dos moradores chamaram a atenção para a preservação da história e cultura da cidade, representadas pelos paralelepípedos. Além disso, a falta de diálogo com a população e a ausência de estudos prévios foram citados como pontos problemáticos pelas associações locais. A prefeitura nega os possíveis problemas com extração e ressalta a realização de estudos de impacto ambiental para embasar a decisão pela pavimentação.

A Justiça determinou a suspensão das obras sob pena de multa diária em caso de descumprimento. A relevância dos paralelepípedos para a identidade cultural da cidade foi reconhecida, destacando a importância de preservar tais elementos para as futuras gerações. A decisão judicial abre espaço para um debate mais amplo e participativo sobre o futuro das ruas de Piracaia.