Com contrato até julho, a Unicamp corre para evitar o chamamento público da gestão do Hospital Estadual de Sumaré, onde atua há 25 anos por meio de um convênio com o Estado de São Paulo. O governo estadual sinalizou que não irá renovar o contrato, o que levanta o temor de que a universidade possa perder a gestão da unidade. Para continuar à frente do HES, a Unicamp terá que participar – e vencer – de um processo de chamamento público, algo que a instituição busca evitar a todo custo.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que o novo chamamento seguirá as diretrizes da lei nº 846/1998 e será publicado no Diário Oficial do Estado em breve. Segundo a legislação mencionada, apenas Organizações Sociais (OSs) poderão participar do processo licitatório. A Unicamp, por sua vez, está se movimentando para alterar o estatuto de uma de suas fundações para OS com o intuito de participar da concorrência que se avizinha.

A possibilidade de transferir a gestão do HES para OSs tem gerado preocupação na comunidade acadêmica da Unicamp. Além do Hospital Estadual de Sumaré, a universidade também istra o Hospital Regional de Piracicaba e os AMEs em sete cidades paulistas. O temor é que essa decisão impacte não apenas o HES, mas também as demais unidades sob gestão da Unicamp.

A Unicamp argumenta que não possui organizações sociais de saúde e que utiliza as estruturas sob sua gestão para atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento. A instituição enfatiza a importância dessas unidades na formação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS) e defende a continuidade do convênio direto com a Secretaria de Estado da Saúde.

Diante da iminente mudança na gestão do HES e outras unidades, a Unicamp tem buscado alternativas legais para manter o convênio ou transferir a gestão para autarquias do Estado, contornando a necessidade do chamamento público. A instituição prepara um projeto de lei complementar a ser apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo para viabilizar essa transferência sem a intervenção de OSs.

A Diretoria Executiva da Área de Saúde da Unicamp alerta para possíveis impactos negativos caso a gestão das unidades seja transferida para OSs. A universidade destaca o papel fundamental desempenhado pelo HES na formação de profissionais de saúde e na prestação de serviços à comunidade. As discussões com a Secretaria de Estado da Saúde continuam, e a Unicamp busca apoio em outras instâncias do governo estadual para reverter a situação.

O Hospital Estadual de Sumaré foi eleito como o melhor hospital público do Brasil, o que reforça a importância do trabalho realizado pela Unicamp na gestão da unidade. A instituição espera que suas argumentações legais e a relevância do serviço prestado sejam levadas em consideração nas decisões futuras. A batalha pela manutenção da gestão do HES está longe de acabar, e a Unicamp continua empenhada em defender seus interesses e os da comunidade acadêmica.